Eu como Cidadão reconheço os direitos e deveres da Globalidade

1. A liberdade de cada um de nós e o respeito pelos outros:

Como cidadão, considero que sei reconhecer a necessidade de respeitar a forma de estar de cada um e a sua maneira de pensar, independentemente das escolhas efectuadas, de forma a que a nossa liberdade não colida com a liberdade dos outros.

Penso que um bom exemplo desta questão, bastante actual, prende-se com a nova lei que proíbe fumar em espaços públicos fechados que não tenham as devidas condições de circulação do ar e de extracção do fumo.

Ou seja, eu sou fumador, mas a minha liberdade de fumar não deve sobrepor-se ao direito das outras pessoas a não serem incomodadas pelo meu fumo. Sei reconhecer esta limitação e aceito que a lei venha estabelecer limites à minha liberdade de fumar, considerando que deve prevalecer o direito das outras pessoas a não serem lesadas, na sua saúde e no seu bem-estar, pelo fumo do tabaco.

Em anexo (alguns resultados da pesquisa que fiz sobre este tema):
I – Notícia sobre aprovação da nova Legislação sobre o Tabaco (Fonte: Diário de Notícias)
II – Notícia: Sondagem sobre proibição de fumar em espaços públicos (Fonte: Portugal Diário)
III – Opinião de um não fumador (Fonte: Diário Digital)


2. Os direitos e os deveres dos trabalhadores:

Eu, como cidadão e trabalhador por conta de outrem, tenho um conjunto de Direitos e Deveres, que estão definidos no Código do Trabalho e que constam do contrato celebrado com a minha entidade empregadora. Neste contexto, sei reconhecer a necessidade e o dever de saber quais são os meus deveres e também os meus direitos laborais.
Direitos laborais (exemplo): O direito a férias é um direito constitucionalmente consagrado. É, assim, um direito fundamental atribuído ao trabalhador e que é irrenunciável, ou seja, o trabalhador não pode prescindir desse direito.
Deveres laborais (exemplo): O dever de cumprir o horário de trabalho estipulado no contrato – O Horário de Trabalho é o período de tempo durante o qual o trabalhador tem a obrigação de colocar ao dispor da entidade patronal a sua força de trabalho, manual ou intelectual. (Fonte utilizada para recolher a informação: Expressoemprego.pt)
Recentemente, para poder reagir a conflitos laborais em que estou envolvido, tive de me informar sobre os meus direitos e considero que estou em condições de os exercer devidamente, em defesa do meu posto de trabalho e daquilo que considero que é justo.

Em 21-12-2007, a minha entidade empregadora comunicou-me, a decisão de não renovar o meu contrato de trabalho.


Como considero que não existe justa causa para esta decisão, recorri ao serviço de aconselhamento (atendimento ao público) da Autoridade para as Condições do Trabalho, em Setúbal, onde fui aconselhado a apresentar o caso ao Procurador do Tribunal do Trabalho.

Assim fiz, em Janeiro deste ano, e fui informado de que existe fundamento na lei para poder interpor uma acção contra a entidade empregadora, pedindo que a cláusula justificativa do contrato de trabalho a prazo seja considerada nula. Se essa cláusula for considerada nula, o meu contrato de trabalho será considerado sem prazo e eu tenho o direito de pedir a reintegração no meu posto de trabalho ou uma indemnização. Se for reintegrado, a entidade só poderá despedir-me através de um processo disciplinar para despedimento por justa causa (em vez de um mero ofício a prescindir dos meus serviços, em que nem sequer tive oportunidade de saber as razões desta decisão, nem apresentar a minha defesa).

De acordo com a informação obtida no Tribunal do Trabalho de Setúbal, nas duas audições que tive com o Procurador, fiquei ainda a saber que tenho o prazo de um ano, a contar da data de recepção do ofício acima, para avançar com a acção judicial.


3. Os direitos fundamentais num Estado democrático:

Tenho noção de que os Estados de Direito modernos reconhecem aos seus cidadãos um conjunto de direitos fundamentais, que normalmente se encontram definidos na lei fundamental de cada país (no caso de Portugal, é na Constituição da República Portuguesa).
Exemplos:
Todos os cidadãos são iguais perante a lei (artigo 13º da Constituição)
Direito de voto (artigo 49º da Constituição)
Liberdade de expressão e opinião (artigo 37º da Constituição)
Em anexo: Excertos da Constituição da República Portuguesa (7ª revisão constitucional – 2005)


4. Os direitos e deveres globais:

Sei que, para além dos direitos que cada Estado reconhece aos seus cidadãos, os países também estão abrangidos por tratados, protocolos e acordos internacionais, que reconhecem direitos e deveres que se aplicam à comunidade global.



Exemplos:

1) Os deveres estabelecidos pelo Protocolo de Quioto:
O Protocolo de Quioto é uma união de Estados com a finalidade de reduzir gases no ambiente de forma a defender o ambiente dos efeitos de estufa, uma das principais causas da instabilidade do clima (ex.: cheias intensas, incêndios, o ar cada vez menos respirável, etc).

2) Os direitos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948, e pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assinada dois anos depois (em 4 de Novembro de 1950).
A Convenção Europeia dos Direitos do Homem entrou em vigor em 3 de Setembro de 1953 e foi ratificada por Portugal através da Lei n.º 65/78 de 13 de Outubro.
Alguns direitos aí reconhecidos são:

- o direito à vida;

- o direito à Saúde (independentemente da cor, sexo, raça, cor política);

- ninguém pode ser mantido em escravidão ou servidão;

- ninguém pode ser constrangido a realizar trabalho forçado.

Em anexo:
Dever de preservar o Ambiente (Protocolo de Quioto)
Direitos reconhecidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem


5. Reflexão sobre aprendizagem ao longo da vida:

Ao longo do meu percurso de vida, fui adquirindo e desenvolvendo competências, em situações relacionadas com a minha profissão, que me têm ajudado a encarar a vida e a reagir perante as adversidades da minha própria vida quotidiana e da vida dos que me estão mais próximos, na esfera privada e familiar.
O contacto frequente com a morte, especialmente nas situações de graves acidentes rodoviários com vítimas mortais, com as quais me tenho deparado como bombeiro, permitiram-me perceber que há certos acontecimentos que nos dão força para viver e amar os nossos ainda mais.
Estas experiências permitem-me testar os meus próprios limites, como profissional e como ser humano, e prever a minha capacidade de resistência e de reacção à adversidade.
Em anexo:
I – Pequena história de vida relatada na primeira pessoa
II – Notícia sobre acidente rodoviário com seis mortos, em Pinhal Novo (Fonte: sítio oficial dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo – em manutenção)
III – Perfil pessoal editado por jornalista no sítio dos BV Pinhal Novo


6. Adaptação à inovação nos processos de trabalho:

Na minha carreira profissional, tem sido sempre necessário adaptar-me a novos métodos de trabalho. A necessidade de adaptação a processos de inovação é uma constante nas associações e corpos de bombeiros, quer no que é exigido para promoção na carreira de bombeiro, quer a nível dos métodos de organização e gestão diária dos serviços e nos modelos organizativos das associações.
A carreira de bombeiro é construída através da constante promoção aos postos seguintes, ou seja, de Aspirante até ao topo da hierarquia, que é o posto de Chefe (que detenho desde 01-04-2006), vamos sempre enfrentando novos desafios e maiores responsabilidades.
No que se refere aos métodos de gestão dos serviços do Corpo de Bombeiros, há dois anos foi alterado o sistema informático utilizado no local onde trabalho, pois o antigo ainda funcionava com o sistema operativo MS-DOS. Devido à instalação do novo sistema (programa “Iffire”), foi-me dada formação nesse âmbito e todos os ficheiros de bombeiros, sócios, viaturas e contabilidade tiveram de ser inseridos novamente neste sistema. Em consequência disso, tive de inserir todos os dados da minha área – Bombeiros e Viaturas –, em coordenação com as restantes áreas, e explicar aos outros utilizadores o novo funcionamento, e é com este novo sistema que trabalhamos diariamente.
Em anexo: Exemplo de ficha de bombeiro e de viaturas no programa Iffire


7. Participação no associativismo:

Na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, onde trabalhei até Janeiro deste ano e da qual faço parte como bombeiro e sócio, um dos suportes é o associativismo. É uma instituição que foi criada pelos sócios fundadores, em 1951, e na qual o poder máximo de decisão cabe aos sócios actuais, através da Assembleia Geral, órgão supremo da Associação. Por outro lado, uma das receitas necessárias para o funcionamento dos serviços prestados continua a ser proveniente das quotas dos associados.

Como sócio interveniente e participativo, eu fui um dos elementos que mais me empenhei, recentemente, em recolher as assinaturas dos sócios para um requerimento a pedir que seja convocada uma Assembleia Geral Extraordinária na minha associação, para se fazerem eleições para os órgãos sociais, visto que os mandatos têm apenas a duração de um ano e a actual situação institucional é bastante conflituosa e nada funcional.


No entanto, constato que cada vez mais a sociedade é individualista e está pouco motivada para participar nos movimentos associativos. Costumamos dizer, muitas vezes, que a generalidade das pessoas só se lembram dos bombeiros quando precisam de nós.

Por isso, houve necessidade e ainda há de promover campanhas públicas de angariação de sócios, para ajudar a Associação a ultrapassar as suas dificuldades.


8. Pesquisa sobre o tema da Globalização:

A globalização é um dos processos de aprofundamento da integração económica, social, cultural, política, com a generalização do acesso e a redução de custos dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do século XXI. É um fenómeno observado na necessidade de formar uma Aldeia Global que permita maiores ganhos para os mercados internos já saturados.
A rigor, as sociedades do mundo estão em processo de globalização desde o início da História. Mas o processo histórico a que se denomina Globalização é bem mais recente, datando (dependendo das concepções e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o consequente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), do refluxo capitalista com a estagnação económica da URSS (a partir de 1975) ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial.
As principais características da globalização são a homogeneização dos centros urbanos, a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos, a revolução tecnológica nas comunicações e na electrónica, a reorganização geopolítica do mundo em blocos comerciais (não mais ideológicos), a mistura entre culturas populares locais e uma cultura de massa universal, entre outros.

Em anexo: China: ganhar mercado com mão-de-obra barata – uma reportagem do “Correio da Manhã” sobre como a China vence no mercado mundial.


9. Reflexão sobre ética e deontologia no domínio profissional:

No exercício da minha actividade como Técnico de Emergência Médica, estou obrigado a respeitar o sigilo profissional.

Assim, devo respeito a um conjunto de normas deontológicas que visam salvaguardar o direito das vítimas à privacidade. Não devo comentar com terceiros situações que ocorram diariamente no socorro de vítimas, sejam elas quais forem; as vítimas têm direito ao sigilo e eu como profissional nunca comentei ou comento, em privado e mesmo no contexto profissional, situações que exponham as vítimas para além daquilo que pode e deve ser do conhecimento público.

Por exemplo, não posso revelar a identidade das vítimas e há situações do foro pessoal às quais, pela sua gravidade, devo sigilo, tais como tentativas de suicídio, doenças oncológicas, etc.

No contexto do socorro pré-hospitalar, o técnico de emergência não tem só deveres, mas também tem direitos. Assim, também tem o doente a obrigação de responder e dizer a verdade sempre que o técnico o interrogue para poder actuar da melhor forma perante a situação, no sentido de salvar vidas e preservar a saúde do doente.

Em anexo: Direitos e Deveres dos Doentes (Fonte: Instituto Nacional de Emergência Médica).


10. Reflexão sobre valores institucionais:

Estou inserido na hierarquia de um Corpo de Bombeiros e, como tal, estou sujeito a um Regulamento Interno que define todas as normas de conduta no seio da instituição.

Do meu ponto de vista, apesar do nível profissional de cada um, deve existir sempre respeito e lealdade, de uns para com os outros. Esta realidade está ainda mais presente e devidamente regulada num Corpo de Bombeiros, tal como acontece nas forças militarizadas. O sistema está assente numa organização hierárquica, logo existe um Regulamento Interno que estabelece todos os deveres e direitos de cada elemento do Corpo.

Em anexo: Organograma do Corpo de Bombeiros e cópia do Regulamento Interno do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo.


11. Reflexão sobre valores éticos e abertura moral no domínio privado:

No seio familiar, deve estar sempre presente o respeito pelas opiniões de cada elemento, mas penso que deve existir uma hierarquização de valores e que no topo dessa hierarquia está a família, “casal e filhos”. Independentemente das opiniões individuais, critérios éticos ou culturais, deve prevalecer o interesse e a preservação da família.

Exemplos de atitudes que tento pôr em prática para preservar, acima de tudo, a unidade e o interesse da família:

tentar promover o diálogo e chegar a um consenso, para evitar situações de ruptura;
ser sempre assertivo, pois isso ajuda ao diálogo e ao entendimento;
incutir o respeito, a educação e a moral, procurando eu próprio agir de forma a dar o exemplo, nomeadamente à minha filha menor;
transmitir a convicção de que todos somos iguais e não inferiores ou superiores uns aos outros, e de que a nossa liberdade termina onde começa a liberdade do outro.
Em anexo: Violência doméstica (Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre)


12. O respeito pela diversidade no domínio profissional:

Este princípio encontra-se presente na forma como, no exercício das funções de Técnico de Emergência Médica, devo fazer a abordagem às vítimas, com respeito pela diversidade (sexual, cultural, etc).

Assim, devo efectuar a abordagem às vítimas por mim socorridas da seguinte forma:

Devo apresentar-me dizendo o meu nome e, em seguida, identificar-me como Técnico de Emergência Médica do Corpo de Bombeiros de Pinhal Novo.

Devo mostrar conhecimento e segurança, postura e profissionalismo. Por exemplo, numa parturiente em trabalho de parto, seguindo o protocolo de actuação, a mulher tem de se expor se estiver iminente o parto, a vítima não pode ser transportada nessas condições e o parto tem de ser efectuado no local onde a ambulância se encontrar. Para chegar a esta conclusão, tem de ser efectuada uma avaliação por parte do técnico, e uma delas que, normalmente, é a mais complexa, consiste em verificar se já existe apresentação da coroa cefálica do bebé.

E como se chega a esta conclusão? É através da palpação da zona genital. Neste sentido, é preciso transmitir à parturiente, logo na abordagem inicial, todo o profissionalismo e sentido de responsabilidade, porque corre-se o risco de ser mal interpretado pela parturiente. Se o técnico não conseguir obter da mulher em trabalho de parto a necessária cooperação para que o resultado seja feliz, o que está em “jogo” são duas vidas.

Em anexo: Normas de conduta dos Técnicos de Emergência Médica (Fonte: Instituto Nacional de Emergência Médica).


13. Respeito por diversos poderes no domínio institucional:

Este princípio aplica-se à realidade de uma Associação Humanitária de Bombeiros, em que têm de se articular dois poderes: o poder de dirigir a entidade detentora do corpo de bombeiros (que cabe à Direcção eleita pelos sócios da Associação, em Assembleia Geral) e o poder operacional para gerir o Corpo de Bombeiros (que cabe ao Comando).

Na minha actividade de bombeiro, estou inserido na hierarquia do Corpo Activo, onde tenho de respeitar códigos de conduta pré-definidos, que tenho de cumprir e fazer cumprir. No topo desta hierarquia encontra-se o Comando, composto por três elementos (Comandante, Segundo Comandante e Adjunto de Comando).

Na minha profissão diária, a desempenhar as funções de Chefe de Serviço para as quais fui contratado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, também tenho de respeitar o contrato de trabalho e a Direcção da entidade.

Nem sempre é fácil conciliar estes dois poderes. Na verdade, devo lealdade a dois cargos diferentes: à Direcção da Associação, que é a entidade detentora do corpo de bombeiros; e ao Comando Operacional. Em princípio, para tudo funcionar normalmente, deve haver uma espécie de separação de poderes entre as duas áreas: todos os problemas relacionados com as funções desempenhadas pelos bombeiros, na parte da disciplina e da operacionalidade (desempenho das missões de socorro), são da responsabilidade do Comando; tudo o que tenha a ver com a gestão financeira é com a entidade detentora do corpo de bombeiros, em que os poderes de administração competem à Direcção.


14. Elenco de escolhas morais básicas:

Penso que o elenco das escolhas morais básicas para a comunidade global deve incluir:

- O princípio da não-discriminação (nomeadamente, em função da raça e sexo)
- O direito à vida
- A proibição de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
- O respeito pela vida privada e familiar
- O direito à saúde


15. Reflexão sobre tolerância, educação e responsabilidade dos pais:

- A reflexão é uma qualidade indispensável a qualquer educador.
- Quem educa deve saber o que quer.
- Quem educa deve conhecer o educando.
- Devemos ser firmes e suaves, e não esquecer que uma ordem justa, quando dada, deve ser mantida.
- As perguntas das crianças devem ser sempre respondidas com a verdade.
- Devemo-nos esforçar para conseguir que as crianças pratiquem o bem pelo bem e não com a intenção de receber prémio ou por exclusivo temor ao castigo.
- Devemos acostumar as crianças a falar com naturalidade e, para isto, é aconselhável estimular, entre elas, o relato das suas observações e experiências diárias.
- Devemos levar as crianças a agir por si mesmas, a resolverem, tanto quanto possível, sozinhas, as suas situações difíceis.
- Permanecendo numa posição de expectativa estamos cooperando para que as crianças possam agir sozinhas e se tornem mais independentes.
- Uma das finalidades essenciais da educação é fazer com que a criança de hoje e, consequentemente, o homem de amanhã se baste a si mesmo.

Em anexo: “Palmadas sim, tareias não”


16. Participação em processos negociais no domínio profissional e institucional:

Devido à minha profissão de bombeiro e como sócio da instituição, reportando-me a dois poderes diferentes no seio da mesma (Comando Operacional e Direcção da Associação), participo activamente em reuniões gerais do corpo de bombeiros, assembleias gerais de sócios e respectivos actos eleitorais, reuniões de Chefia, de Comando e de Secção do corpo de bombeiros (neste contexto, anexo cópia de algumas).

A nível institucional, sei reconhecer a importância da existência na sociedade de diversos partidos políticos, que representam as várias ideologias, convicções e ideias existentes na comunidade.

Como cidadão responsável, assumo as minhas opções políticas e ideológicas e actuo de acordo com a convicção do que considero ser melhor para a sociedade. Por exemplo, participo nas eleições a nível nacional, como cidadão votante.


17. Aceitação e relacionamento com diversidade cultural:

Esta exigência é subjacente à minha actividade profissional, tenho de estar sempre preparado para interagir com pessoas de todas as Nacionalidades, Culturas, Línguas, Religiões, etc., uma vez que, como bombeiro e técnico de emergência, posso ser chamado para socorrer qualquer pessoa.

Por exemplo, efectuámos o parto de uma cidadã Nigeriana a viver em Pinhal Novo, com quem, linguisticamente, era impossível comunicarmos, por isso tivemos de comunicar por desenho. Foi efectuado o parto com êxito, como a foto documenta (esta foto já foi tirada no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, para onde transportámos a mãe e a criança recém-nascida).
Tripulantes ( TAS ) Rui Jorge e Leonel Barradas.


Em anexo: Notícia do site www.bvpinhalnovo.pt, actualmente em actualização